Categoria: Extensão
Trabalho: Graduação
Nível: Trabalho Concluído
Flávio Cavalcante Maria de Souza1; Flávia de Souza Fernandes2;
Camila Gonzaga da Luz Rocha3; Michela Cancillier4
O Brasil não conta com dados oficiais sobre a população em situação de rua, por este motivo, o objetivo deste estudo foi realizar um diagnóstico nas cidades de Camboriú e Balneário Camboriú em Santa Catarina (SC), Brasil, utilizando a metodologia reflexiva e entrevistas. Foram entrevistadas 44 pessoas no período de março a junho de 2023 e os resultados apresentaram que: 80% dos entrevistados são do sexo masculino, 80% são solteiros, 95,5% se declararam heterossexuais, 50% se autodeclararam pardos, 47,5% naturais de SC, 42,5% com idade entre 40 e 49 anos. Sobre a escolaridade: 60% têm somente o ensino fundamental. Em relação ao emprego formal: 15% nunca tiveram registro em carteira e 75% não têm renda fixa. Referente ao período que estão nas ruas, 35% responderam entre 1 e 5 anos. Com as informações obtidas, concluímos que a escassez de informações e políticas públicas precisa ser priorizada nestas cidades.
Introdução
O Brasil tem avançado consideravelmente na garantia dos direitos fundamentais, descrito e incorporado na Constituição da República Federativa (Brasil, 1988) porém, algumas políticas sociais apresentam como ponto de convergência as condições de vulnerabilidade social da população, especialmente a população em situação de rua, pois o país não conta com dados oficiais sobre esta população (NATALINO, 2016, 2020). Com isso, a ausência de dados fiéis desta parcela da população, prejudica a implementação de políticas públicas voltadas para este segmento, reproduzindo sua invisibilidade na sociedade.
As estimativas do número total de pessoas em situação de rua no Brasil são de aproximadamente 221.869 pessoas, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (NATALINO, 2020). Quando analisado o estado de Santa Catarina, vimos que o estado conta com 7.609.601 habitantes no ano de 2023, ou seja, o estado ganhou 271.128 mil novos habitantes. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Balneário Camboriú tem uma população de 139.155 de pessoas e Camboriú tem um total de 103.074 habitantes. Destarte que, quando falamos da população em situação de rua, vem à tona o processo de exclusão que eles vivenciam no dia a dia, com seus direitos como cidadãos violados e a falta de políticas públicas que atendam as demandas específicas deles.
Posto isso, é notório que tratar a população em situação de rua como um problema atrelado apenas a uma esfera social que precisa ser “ajudada” não soluciona o problema. No entanto, devemos integrá-los à sociedade. Desta forma, pensar em políticas públicas sociais vai além do contexto histórico. É preciso entender que não se trata apenas de políticas que os incluam ou lhes deem oportunidades de moradia, alimentação, saúde, mas que além de tudo respeitem suas singularidades e lhes ofereçam a possibilidade de viver, mesmo se desejarem permanecer na rua, revestidos de mais proteção e condições de vida mais digna.
Procedimentos Metodológicos
O presente estudo abordou a temática da população em situação de rua e a proposta de seleção das leituras foi a metodologia reflexiva. Para Guerra e colaboradores, a metodologia reflexiva se utiliza de pressupostos baseados na abordagem da teoria transformadora, que se desenvolvem por meio da práxis e da integração social (GUERRA; TEODÓSIO, 2013). A coleta de dados se deu a partir de instrumentos Scielo (Scientific Eletronic Library Online), LILACS (Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências Sociais e da Saúde) e CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Foi realizada uma entrevista estruturada com quarenta e quatro pessoas em situação de rua por meio de um formulário eletrônico. O questionário aplicado conteve três principais eixos norteadores: 1- Características Pessoais. 2- Característica formativa e de trabalho. 3- Trajetória na rua. A coleta de dados ocorreu de março a junho de 2023, sendo a previsão de término do estudo em dezembro de 2023.
Resultados e Discussão
Neste estudo, o eixo 1 – Características Pessoais, buscou-se abordar dados relacionados ao gênero, cidade de nascimento, estado civil, idade, orientação sexual e cor da pele. Os resultados estão apresentados na Tabela 1.
Tabela 1- Características da população de rua da cidade de Camboriú e Balneário Camboriú, Santa Catarina, Brasil, 2023
| Gênero | 80% masculino 20% feminino | 2023 |
| Cidade de nascimento | 47,5% SC 22,5% PR 12,5% RS 17,5% outras regiões | 2023 |
| Estado civil | 80% solteiros | 2023 |
| Ter filhos | 57,5% têm 42,5% não têm | 2023 |
| Idade | 42,5% têm 40 a 49 32,5% têm 29 a 39 20% têm 18 a 28 | 2023 |
| Orientação sexual | 95,5% heterossexuais | 2023 |
| Cor da pele | 50% pardos 45% branco 2,5% pretos 2,5% indígenas | 2023 |
Segundo estudo realizado por Sicare e Zanella (2018), o perfil dessa população é predominantemente pessoas do sexo masculino. Segundo as autoras, a análise da produção científica da última década (2006 a 2016), evidenciam a predominância de pessoas do sexo masculino nas ruas (SICARE, ZANELLA; 2018). Vale ressaltar que estes dados são muito semelhantes aos dados do estudo citado, a diferença é a região, pois no atual estudo demonstrou que a população de rua estudada era nascida nas cidades de Santa Catarina, Rio Grande do sul e Paraná, solteiros, com idade entre 40 e 49, heterossexuais e pardos.
No eixo 2, buscou-se identificar as características formativas e de trabalho da população em situação de rua e os dados estão apresentados na Tabela 2.
Tabela 2- Características formativas e de trabalho da população em situação de rua da cidade de Camboriú e Balneário Camboriú, Santa Catarina, Brasil, 2023
| Formação | 60% ensino fundamental 15% ensino médio incompleto 15% ensino médio completo 7,5% têm ensino superior 2,5% sem escolaridade | 2023 |
Já atuou com carteira assinada | 85% sim 15% não | 2023 |
Obtenção de renda | 20% serviços gerais 12,5% construção civil 10% ambulante 7,5% pedintes 2,5% sexo 20% reciclagem | 2023 |
Renda fixa | 75% não tem 25% programas do governo | 2023 |
Programas do Governo | 15% bolsa família 10% aposentadoria ou pensão. | 2023 |
Um estudo realizado por Tatagiba e Jubé (2021) constatou que 64% das pessoas em situação de rua, não concluíram o ensino fundamental, o que corrobora com o estudo realizado e vai de encontro com a Constituição Federal (CF), pois um dos direitos fundamentais garantidos na CF é o acesso à educação. O acesso ao trabalho e à renda é outro direito garantido na CF, mas vimos neste estudo que 15% da população nunca teve acesso ao trabalho formal e buscam algum tipo de trabalho para obter sua renda, sendo que 20% atuaram com atividades de serviços gerais, 12,5% da construção civil, 10% como ambulante; 7,5% são pedintes; 2,5% profissionais do sexo e 20% outros meios (reciclagem). Poucos tem renda fixa, sendo apenas 25% dos entrevistados, que recebe algum benefício do Governo Federal (bolsa família, aposentadoria e/ou pensão).
Os dados colhidos neste estudo para a construção do eixo 3, trajetória na rua estão apresentados na Tabela 3.
Tabela 3- Trajetória nas ruas das cidades de Camboriú e Balneário Camboriú, Santa Catarina, Brasil, 2023
| Variáveis | Categoria | Ano |
| Período que estão nas ruas | 35% de 1 e 5 anos 17,5% intermitentes 12,5% > 1 mês 10% > 6 meses 10% > 5 anos. | 2023 |
Sabendo que muitos fatores podem levar uma pessoa a morar na rua, dentre eles, o rompimento de vínculos familiares, problemas psicológicos, falta de um núcleo familiar, perda do emprego e dificuldade para se inserir no mercado de trabalho (Fazel, 2014). Observamos neste estudo, que 35% dos entrevistados estão na rua por um período de 1 e 5 anos. Um agravante relatado pelos entrevistados deste estudo foi o abuso físico, emocional ou sexual sofrido e que resultou em ir morar na rua. Observamos também que este grupo é heterogêneo, em situação de pobreza extrema com vínculos familiares fragilizados e/ou rompidos.
Considerações Finais
A escassez de informações sobre a população em situação de rua é uma realidade não apenas em Camboriú e Balneário Camboriú, mas no Brasil e até o momento não está prevista sua inclusão no censo demográfico do IBGE. Atualmente 221.869 encontram-se em situação de rua no Brasil. Com isso, a ausência de dados fiéis desta parcela da população, prejudica a implementação de políticas públicas voltadas para este segmento, reproduzindo sua invisibilidade na sociedade e por este motivo, destacamos a importância deste estudo, para que seja lançado um olhar social apurado em direção a essas pessoas, em busca de mudança de paradigmas na sociedade.
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
FAZEL, S; GEDDES, J. R; Kushel, M. The health of homeless people in high-income countries: descriptive epidemiology, health consequences, and clinical and policy recommendations. The Lancet, n. 384, p. 1529-1540, 2014.
GUERRA, J.; TEODÓSIO, A. Métodos Reflexivos de Produção de Conhecimento: contribuições das abordagens sociopráticas para a formação crítica em Administração. In: EnANPAD, n. 37, 2013, Rio de Janeiro.
NATALINO, M. A. C. Estimativa da população em situação de rua no Brasil. IPEA,out. 2016.Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7289/1/td_2246.pdf. Acesso em: 08 ago.2023.
NATALINO, M. A. C. Estimativa da população em situação de rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020). IPEA, jun. 2020. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10074/1/NT_73_Disoc_Estimativa da populacao em situacao de rua no Brasil.pdf. Acesso em: 08 ago.2023.
SANTA CATARINA, Sebrae. Camboriú em Números. Santa Catarina, 2013.
SICARI, A. A; ZANELLA, A. V. Pessoas em Situação de Rua no Brasil: Revisão Sistemática. Universidade Federal de Santa Catarina, n. 4, p. 662-679, 2018.
TATAGIBA; A. F; JUBÉ, C. L. de A. D. R. Direito à educação da população em situação de rua e a implementação de políticas públicas. Revista da graduação – UNIGOIÁS, n. 2, 2021.
1 Estudante do curso Graduação em Agronomia, IFC Campus Camboriú, e-mail: [email protected]
2 Professora orientadora, IFC Campus Camboriú, e-mail: [email protected]
3 Participante Externo, Fundação Universidade Regional de Blumenau, e-mail: [email protected]
4 TAE coorientador, IFC Campus Camboriú, e-mail: [email protected]
