Categoria: Extensão Trabalho: Graduação Nível: Trabalho Concluído Flávio Cavalcante Maria de Souza1; Flávia de Souza Fernandes2; Camila Gonzaga da Luz Rocha3; Michela Cancillier4 O Brasil não conta com dados oficiais sobre a população em situação de rua, por este motivo, o objetivo deste estudo foi realizar um diagnóstico nas cidades de Camboriú e Balneário Camboriú em Santa Catarina (SC), Brasil, utilizando a metodologia reflexiva e entrevistas. Foram entrevistadas 44 pessoas no período de março a junho de 2023 e os resultados apresentaram que: 80% dos entrevistados são do sexo masculino, 80% são solteiros, 95,5% se declararam heterossexuais, 50% se autodeclararam pardos, 47,5% naturais de SC, 42,5% com idade entre 40 e 49 anos. Sobre a escolaridade: 60% têm somente o ensino fundamental. Em relação ao emprego formal: 15% nunca tiveram registro em carteira e 75% não têm renda fixa. Referente ao período que estão nas ruas, 35% responderam entre 1 e 5 anos. Com as informações obtidas, concluímos que a escassez de informações e políticas públicas precisa ser priorizada nestas cidades. Introdução O Brasil tem avançado consideravelmente na garantia dos direitos fundamentais, descrito e incorporado na Constituição da República Federativa (Brasil, 1988) porém, algumas políticas sociais apresentam como ponto de convergência as condições de vulnerabilidade social da população, especialmente a população em situação de rua, pois o país não conta com dados oficiais sobre esta população (NATALINO, 2016, 2020). Com isso, a ausência de dados fiéis desta parcela da população, prejudica a implementação de políticas públicas voltadas para este segmento, reproduzindo sua invisibilidade na sociedade. As estimativas do número total de pessoas em situação de rua no Brasil são de aproximadamente 221.869 pessoas, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (NATALINO, 2020). Quando analisado o estado de Santa Catarina, vimos que o estado conta com 7.609.601 habitantes no ano de 2023, ou seja, o estado ganhou 271.128 mil novos habitantes. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Balneário Camboriú tem uma população de 139.155 de pessoas e Camboriú tem um total de 103.074 habitantes. Destarte que, quando falamos da população em situação de rua, vem à tona o processo de exclusão que eles vivenciam no dia a dia, com seus direitos como cidadãos violados e a falta de políticas públicas que atendam as demandas específicas deles. Posto isso, é notório que tratar a população em situação de rua como um problema atrelado apenas a uma esfera social que precisa ser “ajudada” não soluciona o problema. No entanto, devemos integrá-los à sociedade. Desta forma, pensar em políticas públicas sociais vai além do contexto histórico. É preciso entender que não se trata apenas de políticas que os incluam ou lhes deem oportunidades de moradia, alimentação, saúde, mas que além de tudo respeitem suas singularidades e lhes ofereçam a possibilidade de viver, mesmo se desejarem permanecer na rua, revestidos de mais proteção e condições de vida mais digna. Procedimentos Metodológicos O presente estudo abordou a temática da população em situação de rua e a proposta de seleção das leituras foi a metodologia reflexiva. Para Guerra e colaboradores, a metodologia reflexiva se utiliza de pressupostos baseados na abordagem da teoria transformadora, que se desenvolvem por meio da práxis e da integração social (GUERRA; TEODÓSIO, 2013). A coleta de dados se deu a partir de instrumentos Scielo (Scientific Eletronic Library Online), LILACS (Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências Sociais e da Saúde) e CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Foi realizada uma entrevista estruturada com quarenta e quatro pessoas em situação de rua por meio de um formulário eletrônico. O questionário aplicado conteve três principais eixos norteadores: 1- Características Pessoais. 2- Característica formativa e de trabalho. 3- Trajetória na rua. A coleta de dados ocorreu de março a junho de 2023, sendo a previsão de término do estudo em dezembro de 2023. Resultados e Discussão Neste estudo, o eixo 1 – Características Pessoais, buscou-se abordar dados relacionados ao gênero, cidade de nascimento, estado civil, idade, orientação sexual e cor da pele. Os resultados estão apresentados na Tabela 1. Tabela 1- Características da população de rua da cidade de Camboriú e Balneário Camboriú, Santa Catarina, Brasil, 2023 Gênero 80% masculino 20% feminino 2023 Cidade de nascimento 47,5% SC 22,5% PR 12,5% RS 17,5% outras regiões 2023 Estado civil 80% solteiros 2023 Ter filhos 57,5% têm 42,5% não têm 2023 Idade 42,5% têm 40 a 49 32,5% têm 29 a 39 20% têm 18 a 28 2023 Orientação sexual 95,5% heterossexuais 2023 Cor da pele 50% pardos 45% branco 2,5% pretos 2,5% indígenas 2023 Fonte: Diagnóstico populacional 2023, Instituto Federal Catarinense, 2023 Segundo estudo realizado por Sicare e Zanella (2018), o perfil dessa população é predominantemente pessoas do sexo masculino. Segundo as autoras, a análise da produção científica da última década (2006 a 2016), evidenciam a predominância de pessoas do sexo masculino nas ruas (SICARE, ZANELLA; 2018). Vale ressaltar que estes dados são muito semelhantes aos dados do estudo citado, a diferença é a região, pois no atual estudo demonstrou que a população de rua estudada era nascida nas cidades de Santa Catarina, Rio Grande do sul e Paraná, solteiros, com idade entre 40 e 49, heterossexuais e pardos. No eixo 2, buscou-se identificar as características formativas e de trabalho da população em situação de rua e os dados estão apresentados na Tabela 2. Tabela 2- Características formativas e de trabalho da população em situação de rua da cidade de Camboriú e Balneário Camboriú, Santa Catarina, Brasil, 2023 Formação 60% ensino fundamental 15% ensino médio incompleto 15% ensino médio completo 7,5% têm ensino superior 2,5% sem escolaridade 2023 Já atuou com carteira assinada 85% sim 15% não 2023 Obtenção de renda 20% serviços gerais 12,5% construção civil 10% ambulante 7,5% pedintes 2,5% sexo 20% reciclagem 2023 Renda fixa 75% não tem25% programas do governo 2023 Programas do Governo 15% bolsa família 10% aposentadoria ou pensão. 2023 Fonte: Diagnóstico populacional 2023, Instituto Federal Catarinense, 2023 Um estudo realizado por Tatagiba e Jubé (2021) constatou que 64% das